Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.

Recurso ordinário em ação recisória.

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.

Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial

"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.

Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.

Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.

- responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.